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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:24
TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal
Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:28
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e condena governo
O caso ocorreu no Rio Grande do Norte com o africano Andrimana Buyoya Habizimana, que reside em Natal. Ele nasceu em Burundi e fugiu para o Brasil em um navio cargueiro.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:04
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01
OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:41
TCU denuncia irregularidades no governo
Ubiratan Aguiar que denuncia irregularidades na confecção e distribuição de cartilhas pelo governo federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
HC. Prisão civil. Ação de depósito entrega do bem. Inércia do autor da ação na retirada do produto. Perda do bem. Caso fortuito. Contrato vinculado a operações de EGF.
Empréstimo do governo federal. Impossibilidade. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:00
Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788
Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 08:50
Governo "esquece" projeto antibingo
funcionamento dos bingos e das máquinas de videopôquer e caça-níquel, o governo Lula ainda não enviou um texto ao Congresso.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:00
CCJ aprova marco civil da internet
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento Net Mundial
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:15
Oposição deve entrar com ação no STF por CPI exclusiva para Petrobras
Para líder do PSDB, requisitos para CPI única já foram cumpridos; governo quer inclusão de investigações sobre cartel no Metrô de SP